AUXÍLIO ACIDENTE

O benefício em questão passou a ser devido em relação a acidente de qualquer natureza, e não só acidentes de trabalho, a partir da redação conferida pela Lei nº 9032/1995. Para se ter direito ao beneficio auxílio acidente é necessário que o acidente tenha acarretado perda ou redução na capacidade de trabalho, sem caracterizar invalidez permanente para todo e qualquer trabalho (o que daria direito a aposentadoria por invalidez).

 

 

Contudo, importante informar que mesmo que a lesão tenha caráter reversível, o benefício poderá ser concedido, bastando apenas comprovar a incapacidade momentânea com a consequente perda ou redução na capacidade para exercer suas atividades laborativas. O benefício não será concedido nos casos em que não haja redução da capacidade para o trabalho e. em caso de mudança de função, mediante readaptação profissional promovida pela empresa, em razão da inadequação do local de trabalho.